Processo 229908/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 06/06/2005 06:28
Autuado em 06/06/2005 06:28
Oficio de encaminhamento 001/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 617/2006 da Segunda Câmara, de 12/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2006 Acórdão   617/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2006 Acórdão   617/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO FORTUNATO DE PALMAS

Juntadas
DataDescrição
14/02/2006 08:18 do Protocolo nº 50700/06, referente atendimento Of.1316/05-ocn-drc (fls. 54 e 55).
21/12/2005 14:12 do Protocolo nº 517091/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2006 48 Acórdão nº 617/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2006 15:56 DP Processo em remessa externa
15/05/2006 15:10 DP  
12/05/2006 15:53 DEX  
03/05/2006 16:39 S2C  
26/04/2006 11:01 DG  
11/04/2006 15:32 GCAML  
16/03/2006 16:37 DP  
08/03/2006 09:51 SMPjTC Parecer nº 3810/2006 - aprovação
20/01/2006 17:09 DAT Instrução nº 1556/2006 - Retorno dos autos. Repasse dos recursos pelo Poder Legislativo. Cumprimento dos Objetivos. Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento 29/94 - TCE/PR. Ciência a 3ª Inspetoria.
16/01/2006 11:58 DG  
16/01/2006 08:30 DEX Informação nº 40/2006 -
29/11/2005 17:52 DAT Instrução nº 11/2006 - À DTC para verificação do valor recolhido.
29/11/2005 17:36 GP  
14/10/2005 14:52 DAT Ofício nº 1316/2005 - Solicitação Solange Isfer
06/06/2005 06:27 DAT Instrução nº 4764/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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